RGPD

Política de Privacidade

Comunicado de privacidade

Pinóquio (Artigos 8º, 13º, 14º e 21º do RGPD)


A sua privacidade é importante para nós. Este site faz parte da Creche e Jardim de Infância da Sismaria “O Pinóquio” (doravante designado apenas por “Pinóquio”. 

Este comunicado de privacidade explica como usamos essa informação, descrevendo os termos e as finalidades sob as quais será realizado esse tratamento.


Conteúdo:

Acerca desta Política de Privacidade

O Pinóquio respeita as suas preferências no que concerne à recolha e uso dos seus Dados Pessoais. «Dados Pessoais», refere-se à informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («Titular dos Dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

O Pinóquio respeita as suas preferências em relação ao tratamento de Dados Pessoais que recolhe. Esta Política (“Política”) permite-lhe saber como a organização recolhe e usa os seus Dados Pessoais, como pode controlar o seu uso e descreve as nossas práticas em relação a informação recolhida em outros sites que se ligam ou referem esta Política (tais como, redes sociais e mensagens eletrónicas).

Os Canais de Comunicação podem providenciar links para outras plataformas não pertencentes ao universo do Pinóquio, geridos por entidades terceiras. Por isso mesmo, encorajamo-lo a verificar as condições gerais de utilização e políticas de privacidade desses websites, serviços, redes sociais ou aplicações antes de fornecer os seus Dados Pessoais, uma vez que esta política de privacidade apenas se aplica a este website. O Pinóquio não se responsabiliza por esses websites, serviços, redes sociais ou aplicações geridas por entidades terceiras para as quais as hiperligações dos nossos canais de comunicação possam remeter.

Que informação recolhemos acerca de si?

Recolhemos informação acerca de si quando efetua o preenchimento das fichas de pré-inscrição e inscrição, quando nos envia emails, quando nos cede documentação de suporte para efeito de candidatura ou análise de candidatura para inscrição do menor.

Os dados pessoais recolhidos são os necessários à finalidade pela qual nos contactou, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone, o endereço de correio eletrónico, profissão, o assunto, entre outros dados (identificados claramente aquando da necessidade da recolha dos mesmos). Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

Pedimos-lhe que não envie ou partilhe com o Pinóquio qualquer informação pessoal sensível como a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual.

A informação de uso do website é recolhida usando cookies, mas não o identificam especificamente, sendo ou podendo ser recolhidos os dados seguintes:

• Endereço IP.

• Localização geográfica.

• Informação acerca do dispositivo que está a aceder ao website, nomeadamente, tipo e versão do navegador, sistema operativo, resolução do ecrã, linguagem preferida, informação contida nos cabeçalhos HTTP e versão do agente.

• O motor de busca que usou para localizar e aceder ao website.

• Data e tempo de atividade no website, bem como, páginas web e conteúdos visitados e clicados.


Importa realçar que esta informação de uso não o identifica deliberadamente e se excecionalmente o identificar a mesma será anonimizada de imediato. Ao ceder informação está a dar o seu consentimento informado e inequívoco de que consente o tratamento dos dados que lhe digam respeito de forma automatizada.

Alguns dos dados solicitados são de caráter obrigatório, estando os mesmos identificados, podendo a falta ou inexatidão das respostas dadas comprometer o serviço prestado.

De que forma usamos a informação sobre si?

Os dados recolhidos servem para processar o seu pedido e gerir a relação contratual ou as diligências précontratuais.

Usamos a informação recolhida do website para personalizar as suas próximas visitas.

Se concordar iremos enviar a sua informação pessoal às diversas empresas do Pinóquio para que lhe possam oferecer os seus produtos, serviços e informações atualizadas.

O Pinóquio não partilha a sua informação para campanhas de marketing com empresas não pertencentes ao universo da organização nem transfere os seus Dados Pessoais para um país terceiro.

Embora a informação fornecida seja geralmente tratada como privada no Pinóquio, os dados recolhidos serão utilizados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, durante todo o processo de tratamento; pode, no entanto, ser necessário transferir Dados Pessoais de forma privada para outros órgãos, nomeadamente, o judicial, e ao processar o seu pedido, podemos enviar os seus dados para e, também, usar informação de agências de crédito e de prevenção de fraudes.

Tem o direito de apresentar reclamação a uma Autoridade de Controlo da União Europeia em relação à proteção dos seus Dados Pessoais. O Pinóquio prestará a sua colaboração à Autoridade de Controlo facultando-lhe todas as informações que por esta, no exercício das suas competências, lhe forem solicitadas.

A informação recolhida neste website não envolve a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.

Neste website não são efetuadas comparações, interconexões ou qualquer outra forma de inter-relacionar as informações registadas.

Porque os seus dados poderão circular em rede aberta correm o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

O Pinóquio não assume qualquer responsabilidade quando, por motivos alheios ou desconhecidos, ocorra erro, dano, difusão ou acesso não autorizado decorrente da transmissão de dados eletrónica que possa ocorrer entre a organização e o Titular dos Dados.

O Pinóquio só aceita pedidos de informação de utilizadores com, pelo menos, 16 anos de idade. Os Canais de Comunicação do Pinóquio não são direcionados a utilizadores menores de idade. Se souber de algum registo efetuado por um menor agradecemos que nos alerte de tal facto a fim de procedermos de imediato à remoção do registo do mesmo.

Os destinatários ou categorias de destinatários dos seus Dados Pessoais dependendo da ferramenta de contacto que utilizar são a Secretaria, a Diretora Técnica e a Direção. Partilharemos os seus dados pessoais com o seu consentimento ou, conforme necessário, para concluir qualquer transação ou fornecer qualquer serviço que solicitou. Também partilhamos os dados com as subsidiárias; com vendedores que trabalham em nosso nome; quando exigido por lei ou para responder ao processo legal; para proteger os nossos clientes; para proteger vidas; para manter a segurança dos nossos serviços; e para proteger os direitos de propriedade ou o Pinóquio.

Acesso e correção da sua informação

Queremos ter a certeza da exatidão e fiabilidade da informação que retemos sobre si. Confiamos no Titular dos Dados, para nos fornecer informações precisas e completas e para proceder à atualização dos dados em relação a qualquer alteração na informação fornecida.

Cookies

São pequenos ficheiros de texto guardados no seu computador que servem para recolher informação acerca do seu dispositivo e informação acerca da sua experiência de utilização. Esta informação é usada para registar o número de visitas efetuadas e compilar informação estatística acerca da atividade do website.

Tipos de Cookies consoante a entidade que os gere:

• Cookies próprios: um cookie gerido por este domínio / website.

• Cookies de terceiros: um cookie gerido por outro domínio / website.

• Cookies persistentes: a informação do cookie encontra-se armazenada de forma permanente no seu equipamento.

• Cookies de sessão: a informação do cookie não se encontra armazenada de forma permanente no seu equipamento.


Tipos de cookies consoante a finalidade de utilização:

• Cookies técnicos: são aqueles que permitem navegar através de um domínio / website, utilizando as diferentes opções ou serviços como, por exemplo, identificar a sessão, aceder a áreas de acesso restrito e realizar o processo de um pedido de compra.

• Cookies de personalização: são aqueles que permitem aceder ao domínio / website com algumas características predefinidos em função de um conjunto de decisões tomadas, como por exemplo a língua utilizada.

• Cookies de análise: são aqueles que permitem a monitorização e análise do comportamento dos utilizadores de websites aos quais estão vinculados. A informação recolhida através de tais cookies é usada, por exemplo, para medir a atividade dos websites e elaborar perfis de navegação.

• Cookies publicitários: são aqueles que permitem a gestão da forma mais eficiente de espaços publicitários com base em critérios como o conteúdo editado ou a frequência em que os anúncios são exibidos.

• Cookies de publicidade comportamental: são aqueles que permitem a gestão da forma mais eficaz possível de espaços publicitários. Estes cookies armazenam informações sobre o comportamento do utilizador, obtidas através da observação contínua dos seus hábitos de navegação, permitindo desenvolver um perfil específico para exibir anúncios com base neste.


De acordo com a informação acima fornecida, como utilizador, está a consentir expressamente o uso dos cookies de que se fez referência para os fins previstos para cada um dos mesmos.


Informação específica sobre os cookies de terceiros Google Analytics pode ser obtida através do endereço https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage e do serviço AddThis através do endereço http://www.addthis.com/privacy. Esclarecimentos sobre outros cookies de terceiras partes podem ser obtidos através da consulta das respetivas páginas de privacidade.

Pode obter mais informação visite www.aboutcookies.org ou www.allaboutcookies.org.

Pode configurar o seu browser para não aceitar cookies e os websites mencionados anteriormente explicam-lhe como pode removê-los. No entanto, a não aceitação de cookies, pode resultar na execução incorreta de algumas funcionalidades do website.

A utilização de cookies pelo Pinóquio tem os objetivos de analisar o uso do website, permitir-lhe ter uma experiência de navegação sem problemas; em momento algum recolhemos Dados Pessoais através de cookies.

Os cookies não serão usados para nenhum outro propósito além dos mencionados no ponto anterior.

Direitos dos utilizadores e tempos de retenção dos dados

O Titular dos Dados tem o direito de retirar o seu consentimento ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Pode também solicitar ao Pinóquio o acesso aos seus Dados Pessoais, a sua retificação ou o seu apagamento, bem como a limitação do tratamento no que disser respeito ao Titular dos Dados, ou ao Menor. O Titular dos Dados pode, também, opor-se ao tratamento, exercer o direito à portabilidade dos dados, bem como solicitar uma cópia da informação que temos acerca de si. Se quiser solicitar uma cópia parcial ou total da informação retida sobre si, assim como exercer qualquer outro dos seus direitos, por favor envie-nos um email para regp@pinoquio.pt ou escreva-nos através do endereço postal sito na Rua da Serrada – Bairro das Almoinhas – Leiria.

Os Dados Pessoais necessários para a execução do contrato no qual o Titular dos Dados é parte, para o cumprimento das obrigações jurídicas a que o Responsável pelo Tratamento esteja sujeito e os que sejam necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Pinóquio não estão incluídos no ponto anterior.

Se os pedidos apresentados pelo Titular dos Dados forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, o Pinóquio ao abrigo do quadro legal vigente, pode exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os Dados Pessoais serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento após os quais são eliminados ou, caso seja do interesse do Pinóquio, processados para fins estatísticos, anonimizados, não sendo possível identificar o seu Titular.

Carece de consentimento do Titular dos Dados o tratamento posterior dos Dados Pessoais para um fim que não seja aquele para o qual os dados tenham sido recolhidos. Antes desse tratamento, o Responsável pelo Tratamento fornece ao Titular dos Dados informações sobre esse fim e quaisquer outras informações pertinentes.

Segurança

O Pinóquio aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco por manter em arquivo os Dados Pessoais e durante a transmissão dos mesmos.

O Pinóquio dispõe de um sistema informático com capacidade de resistir, com um dado nível de confiança, a eventos acidentais ou a ações maliciosas ou ilícitas que comprometam a disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais conservados ou transmitidos, bem como a segurança dos serviços conexos oferecidos ou acessíveis através destas redes e sistemas.

Contactos

O Responsável pelo Tratamento deste website é o Pinóquio e o mesmo pode ser contactado através do endereço postal Rua da Serrada – Bairro das Almoinhas – Leiria ou, em alternativa, através do rgpd@pinoquio.pt.

Se tiver alguma questão acerca da nossa política de privacidade ou da informação que temos sobre si, entre em contacto connosco em rgpd@pinoquio.pt. Responderemos a perguntas no prazo de 1 mês.

Alterações a este comunicado de privacidade

As nossas políticas de privacidade são revistas regularmente e todas as alterações serão publicadas neste website. A última atualização é de 09 de Outubro de 2019.